O juiz federal Mário Jambo, da 2ª Vara do Rio Grande do Norte, resolveu inovar na concessão de habeas-corpus. Para três pessoas envolvidas na Operação Colossus, que praticava crimes de clonagem de cartão de crédito pela Internet, o magistrado concedeu a liberdade provisória, mas com a obrigatoriedade de leitura literária.
A cada três meses Paulo Henrique da Cunha Vieira, Ruan Tales Silva de Oliveira e Raul Bezerra de Arruda Júnior terão de ler duas obras de Literatura e fazer um resumo de, no mínimo, dez laudas. Os primeiros livros definidos pelo juiz são A hora e a vez de Augusto Matraga, último conto do livro Sagarana, de Guimarães Rosa, e Vidas Secas, de Graciliano Ramos.
Os três homens também estão obrigados a se matricularem e freqüentarem assiduamente uma escola. Eles precisarão atestar trimestralmente em juízo o aproveitamento nos estudos. O trio não poderá freqüentar lan houses e nem manter cadastro em redes de relacionamentos na Internet.
"Vislumbra-se que a ordem pública pode ser garantida pela imposição de condições obrigatórias a serem atendidas pelos acusados, que ficarão sujeitos a uma nova decretação de prisão preventiva em caso de inobservância de alguma das condições estabelecidas, providência que terá o condão de sanar a preocupação com a reiteração delitiva", escreveu o juiz federal na decisão.
A Operação Colossus, onde foram envolvidos os três réus agora beneficiados com habeas corpus, foi deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado. Vinte e duas pessoas foram presas acusadas de integrarem a quadrilha de clonadores de cartões de crédito e crackers. A base operacional dos criminosos era a Grande Natal, onde 15 pessoas foram presas. Os demais envolvidos estavam no Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Paraíba.
Referência: Portal Terra, em 22/04/2008
http://direitoeliteratura.zip.net/
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